Processo 11573/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/01/2010 13:27
Autuado em 11/01/2010 13:27
Oficio de encaminhamento 085/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3711/2020 da Segunda Câmara, de 14/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3711/ 2020 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2020 Acórdão   3711/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2020   / Adiado para análise de voto divergente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/11/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/10/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALEZANGELA ELIAS MARTINS SILVA
Origem COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/12/2011 15:04 504265/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/06/2010 07:30 258767/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1268/14 - DP
20/03/2013 18:30 Petição de outra natureza
19/03/2013 13:08 do Protocolo 154540/13
04/03/2013 16:48 do Protocolo 113720/13
14/08/2012 12:50 Juntada de AR ofício 3238/12-OCN-DAT
15/02/2011 11:58 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786735840BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Diligência   1268/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 278/2021
14/12/2020 2443 Acórdão nº 3711/2020
27/11/2020 2432 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 30/11/2020
12/03/2013 596 Despacho Processual Diverso nº 841/2013
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 142/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2021 13:18 DP  
02/03/2021 12:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 278/2021 -
09/02/2021 21:01 CMEX Informação nº 491/2021 -
16/12/2020 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2021 -
16/12/2020 12:38 SMPJTC  
15/12/2020 15:27 5PC Ciência de Decisão nº 472/2020 -
15/12/2020 13:12 SMPjTC  
16/11/2020 16:27 S2C Acórdão nº 3711/2020 -
16/11/2020 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 486/2020 -
16/11/2020 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 488/2020 -
16/11/2020 16:27 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 48/2020 -
08/10/2020 15:47 GCILB  
01/10/2020 10:59 S2C Certidão de Sessão nº 454/2020 -
21/09/2020 09:39 GACAK  
20/09/2020 11:32 SMPJTC  
15/09/2020 09:45 5PC Parecer nº 842/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas, com multa sugeridas pela CGE.
15/09/2020 08:31 SMPjTC  
10/10/2014 10:01 CGE Instrução nº 958/2020 - Contas irregulares.
31/08/2014 18:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6414/2014 -
31/08/2014 18:15 DP Ofício de Diligência nº 1268/2014 -
03/07/2014 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3478/2014 -
02/07/2014 17:01 S1C  
02/07/2014 15:35 GACAC  
02/07/2014 14:42 S1C Certidão de Sessão nº 1417/2014 -
25/06/2014 17:18 GACAC  
25/06/2014 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 1348/2014 -
28/05/2014 11:21 GACAC  
27/05/2014 16:25 S1C Certidão de Sessão nº 1215/2014 -
09/01/2014 10:39 GACAC  
20/12/2013 11:35 SMPjTC Parecer nº 75/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade com ressalva das contas, cf. DAT.
10/04/2013 10:03 DAT Instrução nº 4323/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. SANADA PARCIALMENTE A IRREGULARIDADE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. MULTA APLICADA EM RAZÃO DO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSA
08/03/2013 15:46 DP  
05/03/2013 15:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 36/2013 -
05/03/2013 15:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 841/2013 -
01/02/2013 09:15 DP Informação nº 1604/2013 -
01/02/2013 09:15 DP Informação nº 3263/2013 -
31/01/2013 11:02 DAT  
29/01/2013 11:07 DP  
24/01/2013 15:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 333/2013 -
23/01/2013 13:03 DP Informação nº 1011/2013 -
27/11/2012 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 145/2013 -
23/11/2012 12:51 SMPjTC Parecer nº 18625/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela irregularidade, cf. DAT.
15/08/2012 17:42 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 469/2012 -
15/08/2012 17:42 DAT Instrução nº 6082/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/07/2012 08:03 DP  
20/07/2012 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 3238/2012 -
20/07/2012 14:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2404/2012 -
23/12/2011 12:19 DAT Instrução nº 3132/2012 - Concessão de Contraditório.
21/12/2011 18:17 DP Informação nº 6876/2011 -
21/12/2011 17:36 DAT  
20/12/2011 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1362/2011 -
25/11/2011 12:13 DAT Informação nº 2059/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 504265/11.
18/11/2011 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1195/2011 -
29/03/2011 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1749/2011 -
29/03/2011 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 541/2011 -
29/03/2011 13:00 SMPjTC Despacho nº 122/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
29/03/2011 13:00 SMPjTC Parecer nº 8137/2011 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
01/10/2010 10:18 DAT Instrução nº 802/2011 - Pelo Sobrestamento.
22/07/2010 12:46 SITIO  
04/02/2010 09:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 142/2010 -
13/01/2010 17:42 DAT Instrução nº 263/2010 - Pelo Sobrestamento.
11/01/2010 13:27 DP  

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